Dimensionamento de CIPA pela NR-5, sem planilha

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é obrigatória nos estabelecimentos enquadrados no Quadro I da NR-5, e o número de membros titulares e suplentes depende diretamente do grau de risco da atividade e do número de empregados do estabelecimento.

Como funciona o Quadro I

O Quadro I cruza duas informações: o grupo de risco do CNAE da atividade principal do estabelecimento e a faixa de número de empregados. Cada combinação define quantos representantes o empregador indica e quantos os empregados elegem, além do número de suplentes.

Estabelecimentos que não se enquadram

Nem todo estabelecimento precisa constituir uma CIPA completa. Quando o número de empregados fica abaixo do mínimo exigido para o grupo de risco correspondente, a norma dispensa a comissão, mas ainda exige a designação de um representante de CIPA, com atribuições reduzidas em relação à comissão formal.

Prazos do processo eleitoral

• Edital de convocação com prazo mínimo de inscrição de 15 dias corridos
• Eleição realizada com pelo menos 30 dias de antecedência do fim do mandato atual
• Ata de eleição e posse registradas e disponibilizadas aos empregados

Depois da eleição, o trabalho continua

Uma CIPA ativa não se resume à eleição. A comissão precisa se reunir periodicamente, registrar em ata, conduzir inspeções de segurança e investigar acidentes, alimentando um plano de ação próprio. É esse acompanhamento contínuo, mais do que o processo eleitoral em si, que costuma ficar solto em planilhas separadas.

O dimensionamento automático no Salveo

O módulo de CIPA calcula o dimensionamento pelo Quadro I automaticamente a partir do CNAE e do número de empregados cadastrados, e conduz todo o processo eleitoral (edital, candidatos, votação, atas), além de reuniões, inspeções, investigação de acidentes e plano de ação, já integrado ao módulo de Riscos & NRs.